“Essa questão da Lava Jato trouxe questões que não vislumbrávamos até agora. Não acredito que isso pode acabar com o D&O, porém as restrições de aceitação serão gigantescas. Nós, por exemplo, a partir de março, colocamos três perguntas a mais para aceitação da apólice”.
Além disso, ele conta que “quando o D&O chegou ao Brasil, não existia política de reclamação contra o administrador. Vender o produto em 2002 era difícil, porque não entendiam muito bem, pensavam que só a entidade patrimonial poderia ir contra o funcionário, mas ninguém poderia dar essa blindagem a ele. Com os derivativos de 2008, o conceito mudou, perceberam que um executivo pode ser acionado pela justiça, os acionistas minoritários podem fazer uma ação coletiva e quebrar qualquer um. Essa situação deu uma aquecida no D&O brasileiro, mas cresceu de forma desordenada”.
Freitas acrescenta que, até 2008 havia duas coberturas, com reembolso ao segurado ou à sociedade. “Porém, depois começaram a ter penhora online, espório, representantes legais, custos emergenciais, e começou a ficar muito dúbio o que é e o que não é, e as apólices começaram a ficar enormes, com muitas páginas de cobertura, com acionista majoritário como reclamante, porém ninguém reclamava, mas hoje as empresas estão temerosas”.
Além disso, há outro problema, que é responder o perfil de uma apólice D&O, pois o profissional não sabe o risco exato da empresa em processos judiciais. “Não importa quem preenche, mas a seguradora deve questionar, porém não há uma empresa capaz de completar o questionário com 100% de certeza e acerto, pois não se sabe ao certo quais os processos que uma empresa pode se envolver futuramente ou já está envolvida. Essa dificuldade no preenchimento do questionário ainda trará problemas no futuro”.
Compliance
Por todos esses motivos, ele pensa que o momento agora é de contração do mercado. “Acredito que teremos que retrair o mercado D&O, cobrar prêmios compatíveis com os riscos, porque hoje o executivo começou a ser demandado de fato. Por isso, a vez agora é do compliace, dos controles internos e governanças corporativas para empresas de capital fechado. É necessário criar novas coberturas, pois está muito indiscriminado, parece uma apólice ao risco. Abriu-se um gap muito grande”.
Para se ter ideia desse gap, havia outras garantias na apólice de D&O. O mercado já estava confundindo o conceito do ramo com outras coberturas. “Existia até mesmo garantia para pessoa jurídica em apólice de D&O, por exemplo, o mercado já estava misturando. Agora terá que dar um passo atrás e equalizar as taxas. Em 2002, a média de prêmio era de R$ 20 mil para R$ 1 milhão, hoje por milhão se paga, três, quatro mil, por empresa limitada. O mercado flexibilizou demais, pois essa briga por taxas, por conquistas do mercado, fez com que mudasse um pouco o critério”, ressalta o gerente.
Porém, o D&O tem sido valorizado pelos advogados, que defendem executivos envolvidos em processos judiciais. “Hoje, com esses grandes custos de defesa, onde os advogados cobram milhões para defender um administrador de empresa, o D&O tem sido valorizado por eles, que ganham cada vez mais”, finaliza Freitas.
Fonte: Revista Cobertura
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